5. DESCRIÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO (Descrever o processo produtivo do empreendimento, caso exista algum. Detalhar a natureza da matéria prima, processo de transformação e/ou tratamento pelo qual a matéria prima é submetida, bem como o produto final gerado) OU DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO EMPREENDIMENTO (Descrever atividade desenvolvida e funcionamento).
Informar o Código da Atividade - Classe 0 conforme Decreto