MÓDULO 4 - FATORES DE RESTRIÇÃO OU VEDAÇÃO

Consulta conforme dados oficiais do IDE – Sisema. Disponível em: http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/

1. Haverá intervenção em Rio de Preservação Permanente que se enquadre nas proibições do art. 3º da Lei Estadual nº 15.082/04?*

Sim Não

2. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em Área Indígena?*

Sim Não

3. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em raio de restrição a Terras Indígenas?*

Sim Não

4. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em Terras Quilombolas?*

Sim Não

5. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em raio de restrição Terras Quilombolas?*

Sim Não

6. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em Unidades de Conservação instituídas pela União? EXCETUAM-SE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APAS.*

Sim Não

7. O empreendimento possui caráter militar?*

Sim Não

8. O empreendimento tem/terá impacto em Área de Segurança Aeroportuária e tem natureza atrativa de avifauna?*

Sim Não

9. O empreendimento está localizado em área de influência do patrimônio cultural?*

Sim Não

10. Haverá lançamento de efluentes ou disposição de resíduos, mesmo que tratados, em águas de Classe Especial?*

Sim Não