As informações abaixo são de caráter declaratório e destinam-se exclusivamente a subsidiar a análise técnica do órgão ambiental competente, não implicando deferimento ou indeferimento automático do pedido de licenciamento.

1. Haverá intervenção em Rio de Preservação Permanente?

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2. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em Área Indígena?

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3. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido no entorno ou área de influência de Terras Indígenas?

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4. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em Terras Quilombolas?

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5. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido no entorno ou área de influência de Terras Quilombolas?

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6. O empreendimento ou atividade está/estará localizado ou sendo desenvolvido em Unidades de Conservação instituídas pela União? (EXCETUAM-SE AS APAS)

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7. O empreendimento possui caráter militar?

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8. O empreendimento tem/terá impacto em Área de Segurança Aeroportuária e tem natureza atrativa de avifauna?

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9. O empreendimento está localizado em área de influência do patrimônio cultural?

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10. Haverá lançamento de efluentes ou disposição de resíduos, mesmo que tratados, em águas (rios, córregos ou outros afluentes)?

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