Porte do Empreendimento

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Bloco declaratório

Área total (m²)

Área construída (m²)

Número de funcionários

Investimento estimado (R$)

1. O empreendimento está/estará localizado em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em lei?

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2. O EMPREENDIMENTO ENCONTRA-SE EM ÁREA URBANA OU RURAL

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3. O empreendimento está/estará localizado em Unidade de Conservação de Uso Sustentável? (EXCETUAM-SE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA)

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4. O empreendimento está/estará localizado em Zona de Amortecimento de Unidade de Conservação de Uso Sustentável, ou na faixa de 3 km do seu entorno (EXCETUAM-SE AS ÁREAS URBANAS)?

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5. O empreendimento está/estará localizado em Áreas de Proteção Ambiental - APA?

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6. O empreendimento está/estará localizado em Reserva da Biosfera (MMA/UNESCO)? (EXCETUAM-SE AS ÁREAS URBANAS)

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7. O empreendimento está/estará localizado em Corredor Ecológico formalmente instituído?

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8. O empreendimento está/estará localizado em área de drenagem à montante de trecho de curso d’água enquadrado em Classe Especial?

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9. Há/haverá captação de água superficial em Área de Conflito por uso de recurso hídrico?

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10. O empreendimento e seu entorno de 250m estão/estarão localizados em área totalmente urbanizada?

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11. Haverá supressão de vegetação?

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