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MÓDULO 1 - INFORMAÇÕES PRÉVIAS

1. A atividade está listada na Deliberação Normativa @if($portal->nome != 'none') {{ $portal->dn }} e Decreto {{ $portal->cornoticia }} nº {{ $portal->nome }}?* @else {{ $portal->dn }}?* @endif

Sim Sim, abaixo do parâmetro Não @if ($portal->classe_zero == 1)

1.1 Trata-se de parcelamento do solo ou atividade agrossilvipastoril?

Sim Não

@endif @if ($portal->classe_zero == 1)

@else

@endif

1.1.1 Deseja obter Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental Municipal?

Sim Não

Obrigado por preencher o formulário.

2. Marque o tipo da solicitação pretendida*:

Renovação; Ampliação; Nova Solicitação

2.1. Marque o tipo da sua renovação*:

LAC1 LAC2 LAS/RAS LAS/CADASTRO AAF

2.2 Número do Processo Administrativo*:

2.3 Qual o status do último pedido de licenciamento realizado para o empreendimento?

FOB emitido, processo não formalizado. Processo formalizado e já concluído (deferido, indeferido, arquivado). Processo formalizado e em trâmite.

2.1 Existe licença vigente para o empreendimento na modalidade simplificada, via Cadastro ou RAS? (Responder afirmativamente também em caso de AAF ainda vigente)*

Sim Não

2.2 Número do Processo Administrativo*:

2.3 Quantidade da licença: (Conforme o parâmetro de porte e respectiva unidade da atividade objeto da licença)

- Antes da ampliação

- Depois da ampliação

2.4 Haverá aumento de Área Diretamente Afetada - ADA do empreendimento?*

Sim Não

2.1 Já houve pedido de licenciamento ambiental para o empreendimento?*

Sim Não

2.2 Qual o status do último pedido de licenciamento realizado para o empreendimento?*

FOB emitido, processo não formalizado; Processo já formalizado e concluído (deferido, indeferido, arquivado); Processo formalizado e em trâmite

2.3 Número do Processo Administrativo*:

3. Solicitação de Licença Corretiva para operação ou em razão de vencimento de licença anterior ou razão de perda de prazo para renovação automática?*

Sim Não

3.1 Número do Processo Administrativo:

4. Solicitação para obtenção de Licença Ambiental de empreendimento já detentor, em momento anterior, de Autorização Ambiental de Funcionamento, Licença Prévia ou Licença de Instalação?*

Sim Não

4.1 Número do Processo Administrativo:

4.2 Validade da AAF/LP/LI:

5. A Área Diretamente Afetada – ADA ou Área de Influência Direta – AID do empreendimento abrange/abrangerá outro município?*

Sim Não

@if(!isset($show))

IMPORTANTE

ESTE CANAL É EXCLUSIVO PARA SOLICITAÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS DO TERMO DE ADESÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL VIA {{ $portal->cornoticia }}, SENDO O LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS EM MAIS DE UM MUNICÍPIO DE COMPETÊNCIA DA SUPRAM.

@endif