@php
    $atividadesComar = [];
    if (!empty($form->atividades_selecionadas)) {
        $atividadesComar = json_decode(unserialize($form->atividades_selecionadas)[0]);
    }
@endphp
<p style="margin-left: 38px;  width:92%;">
    Certificado A Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental do Consórcio Público Intermunicipal
    Multifinalitário do
    Alto Rio Pardo (COMAR), assumida na data 18 de maio de 2021, DECLARA, por requerimento do interessado com
    @if(!empty($form->razao_nome))
        {{$form->razao_nome}}
    @endif
    @if(!empty($form->cnpj_cpf))
        , CPF/CNPJ {{$form->cnpj_cpf}}
    @endif
    @if(!empty($form->empreedimento_endereco))
        , localizado na {{$form->empreedimento_endereco}}
    @endif
    @if(!empty($form->empreedimento_numero_casa_km))
        , {{$form->empreedimento_numero_casa_km}},
    @endif
    @if(!empty($form->empreedimento_complemento))
        {{$form->empreedimento_complemento}}
    @endif
    @if(!empty($form->empreedimento_bairro_localidade))
        {{$form->empreedimento_bairro_localidade}}
    @endif
    , possui atividade não passível de Licenciamento Ambiental Municipal pelo Município de
    @if(!empty($form->empreedimento_municipio))
        {{$form->empreedimento_municipio}}
    @endif
    @if(!empty($form->uf))
        /{{$form->uf}},
    @endif
    conforme informações prestadas por
    @if(!empty($form->razao_nome))
        {{$form->razao_nome}},
    @endif
    .
    @if(!empty($form->atividades_selecionadas))
        Segundo informação do requerente, desenvolve atividade(s) referente(s) de {{$atividadesComar->descricao}}, com
        parâmetro Produção Nominal {{$atividadesComar->quantidade}} {{$atividadesComar->uni}}, enquadrada(s) na DN 217/2017
        sob o código {{$atividadesComar->cod}}. Após análise de formulário, foi verificado que a atividade enquadrada na
        referida Deliberação não atinge o parâmetro mínimo para licenciamento ambiental, portanto, NÃO SENDO PASSÍVEL DE
        LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
    @endif
    Esta declaração não dispensa nem substitui a obtenção, pelo requerente, de documento de regularização de uso ou
    intervenção em recursos hídricos, documentos de autorização de intervenção ambiental (supressão arbórea e/ou
    intervenção em Áreas de Preservação Permanente - APP), eventual anuência do órgão gestor de unidade de conservação,
    de certidões, alvarás, licenças e autorizações de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual e
    municipal.
</p>
<br>
<p style="margin-left: 38px;  width:92%;">
    "As informações prestadas no FCE que embasou esta DNP são de caráter declaratório e os dados, especialmente os
    pessoais, dominiais e/ou da atividade, são de responsabilidade do declarante, que estará sujeito às penas previstas
    no artigo 299 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais
    (Lei nº 9.605/1998)."
</p>
<br>
<p style="margin-left: 38px;  width:92%;">
    VALIDADE ATÉ QUATRO ANOS, com vencimento em: {{ getDateFormatted('', 4) }}
</p>
<br>
<p style="margin-left: 38px;  width:92%;">
    Emitido na data {{ getDateFormatted() }}, sob Protocolo Geral {{$form->token}}.
</p>